Termos de Uso

Condições gerais para utilização de nossos serviços

Acordo Legal

Termos e Condições

Leia atentamente os termos que regem a utilização de nosso site e serviços
Ao continuar navegando, você concorda com todas as condições estabelecidas

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, deverá imediatamente cessar o uso deste site e de nossos serviços.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você e [Nome da Empresa], CNPJ [Número do CNPJ], estabelecida em [Endereço Completo].

2. Definições

Para efeito destes Termos, considere as seguintes definições:

"Site"

Refere-se ao domínio www.empresa.com e todos seus subdomínios

"Serviços"

Soluções de desenvolvimento web, mobile e consultoria oferecidas

"Usuário"

Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site ou Serviços

"Cliente"

Usuário que contrata formalmente nossos Serviços

3. Descrição dos Serviços

Oferecemos os seguintes serviços profissionais de tecnologia:

Desenvolvimento Web

Sites, sistemas e lojas virtuais personalizadas

Aplicativos Mobile

Apps iOS e Android nativos e híbridos

Consultoria Digital

SEO, análise de performance e estratégias digitais

As especificações técnicas, prazos e valores serão detalhados em contrato específico para cada projeto, após análise técnica e aprovação mútua.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
  • Respeitar direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Não utilizar os serviços para atividades ilegais ou fraudulentas
  • Manter a confidencialidade de credenciais de acesso
  • Cumprir prazos de fornecimento de materiais e informações
  • Realizar pagamentos conforme acordado contratualmente

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, código-fonte, design e funcionalidades, são de propriedade exclusiva da [Nome da Empresa] ou de seus licenciadores.

O código-fonte desenvolvido para projetos dos Clientes será de propriedade do Cliente após integral pagamento dos serviços, conforme estabelecido em contrato específico.

Atenção: É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo deste Site sem autorização prévia por escrito.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos serviços serão estabelecidos em proposta comercial e contrato específico. As condições gerais de pagamento são:

Formas de Pagamento
  • PIX (à vista com 5% desconto)
  • Transferência bancária
  • Cartão de crédito (parcelado em até 12x)
  • Boleto bancário
Condições Gerais
  • 30% para início do projeto
  • 40% na entrega parcial
  • 30% na entrega final
  • Juros de 1% ao mês em atrasos

7. Garantias e Suporte

Oferecemos garantia de 90 dias para correção de bugs funcionais identificados após entrega do projeto. Esta garantia cobre:

  • Correção de erros de programação
  • Funcionalidades não conforme especificado
  • Problemas de compatibilidade em navegadores especificados

Não estão cobertos pela garantia: alterações de escopo, integrações com sistemas de terceiros, problemas em ambientes não homologados, e questões decorrentes de má utilização.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de lucros ou oportunidades de negócio
  • Interrupção de serviços de terceiros
  • Ações de hackers ou falhas de segurança em servidores do cliente
  • Atrasos causados por fornecedores terceirizados

Nossa responsabilidade máxima em qualquer caso será limitada ao valor total pago pelos serviços no último ano.

9. Rescisão de Contrato

Qualquer uma das partes poderá rescindir o contrato nas seguintes situações:

Por Inadimplemento

Após 30 dias de atraso no pagamento sem regularização

Por Descumprimento

Violação grave de obrigações contratuais

Por Mútuo Acordo

Mediante acordo escrito entre as partes

Por Conveniência

Com aviso prévio de 30 dias

10. Disposições Gerais

Foro Eleito

Fica eleito o Foro da Comarca de [Cidade], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.

Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.

Integridade do Contrato

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre as partes, substituindo todos os acordos anteriores.

Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas com 30 dias de antecedência.

11. Vigência

Estes Termos entram em vigor a partir de 15 de janeiro de 2024 e permanecerão válidos até que sejam modificados ou revogados.

Última atualização: 15 de janeiro de 2024

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